Em Porto Velho, RO, DENTE encontrado em gelatina gera indenização de UM VALOR INCRÍVEL! — LEIA O CASO

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20 de julho de 2011, uma consumidora de gelatina, de uma marca famosa, procurou a Justiça alegando, resumidamente, que adquiriu cinco unidades de gelatina. No dia seguinte, ao realizar o preparo, encontrou surpreendentemente misturada ao conteúdo de uma dessas gelatinas a metade de um dente humano. Passados alguns dias, a mulher registrou Ocorrência Policial, entrou em contato com o supermercado onde realizou a compra e este, por sua vez, contatou o autoatendimento da empresa fabricante de gelatinas, não logrando êxito. Destacou, por fim, que a empresa não buscou solucionar, nem tampouco apresentar justificativa para o ocorrido.

Então, a consumidora de gelatina entrou na Justiça, pedido uma indenização por danos morais e materiais. E ganhou!

A juíza de Direito, da 1ª Vara Cível de Guajará-Mirim, durante a apresentação de suas justificativas, deixou claro que, no seu entendimento, o pedido de indenização por danos morais deveria ser julgado improcedente. Mas, sobre o dano material suportado pela autora, ou seja, uma única gelatina desperdiçada por conta do corpo estranho, concluiu a magistrada:

“A requerida, por sua vez, não apresentou excludentes, limitando-se a relatar o processo de industrialização do produto, não conseguindo afastar a possibilidade de contaminação durante as fases de produção que levaram o produto até o consumidor final, eis que nada existe que seja completamente imune a erros. Assim, a despeito de não ter, no caso concreto, suportado prejuízos de ordem moral, não há dúvidas de que, por outro lado, sofreu danos de natureza material, conforme restou comprovado pelos documentos acostados aos autos”.

Ao final, julgou parcialmente procedentes os pedidos elaborados pela consumidora na ação, condenado a empresa responsável ao pagamento de R$ 0,65 referentes à aquisição da gelatina viciada. O valor deverá ser acrescido de correção monetária desde a data do desembolso até a do efetivo pagamento, mais juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Apesar de ter saído ‘vencedora’, a mulher foi condenada a pagar 30% das custas processuais por conta da sucumbência recíproca, além dos honorários advocatícios fixados em R$ 800,00 pela magistrada prolatora da sentença.

Cabe recurso da decisão…

FONTE: PORTAL RONDONIA DINAMICA.COM

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